Em Nampula, província onde recentemente um juiz foi expulso por envolvimento em corrupção, relacionado ao mediático processo do feijão boer, a Associação dos Juízes locais solicita a alocação de segurança pessoal. O objetivo é garantir que os membros da magistratura possam exercer suas funções sem medo ou intimidação.
“Para que um juiz possa aplicar a lei com coragem e justiça, é preciso garantir a sua integridade física”, afirmou César Fernando, representante dos juízes de Nampula, durante a saudação ao secretário de Estado Plácido Pereira, por ocasião do Dia do Juiz Moçambicano, celebrado em 8 de Maio.
O pedido surge em decorrência do sentimento de insegurança entre os juízes, que lidam frequentemente com processos envolvendo grupos ligados ao crime organizado.
Além disso, assim como outros magistrados em diferentes partes do país, o juiz César Fernando defendeu a necessidade de maior autonomia financeira para os tribunais.
Em sua opinião, essa medida permitiria um funcionamento mais digno da justiça, assegurando maior independência em relação aos demais poderes do Estado.
Enquanto isso, cidadãos do norte de Moçambique compartilham a percepção de que os juízes ainda tendem a favorecer pessoas financeiramente estáveis em detrimento dos mais pobres. Como resultado, afirmam que a maioria dos detidos e condenados que hoje superlotam as cadeias é composta por pessoas carenciadas.