O novo edifício da Delegação da Comissão dos Direitos Humanos, cujos custos não foram revelados foi inaugurada nesta semana, na cidade de Pemba, uma iniciativa que visa dar resposta as questões de Defesa dos Direitos Humanos no exercício da cidadania.
O Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Albachir Macassare defende que a instalação do edifício, vai permitir presença física dos defensores dos direitos humanos na medida em que haverá redução das barreiras burocráticas na assistência de pessoas no exercício da cidadania.
“Portas abertas onde a queixa será ouvida com empatia e onde a Lei será aplicada com firmeza, o agricultor, o vendedor, o estudante, o líder comunitário, não têm mais que percorrer centenas de quilómetros, telefonar ou enviar e-mails para fazer valer o seu direito ou para denunciar”, explicou Albachir no acto de abertura.
O Secretário do Estado em Cabo Delgado, Fernando Bemane de Sousa, disse que o local deve servir de canal de diálogo directo entre as comunidades e as autoridades, promovendo escuta activa, mediação e soluções concretas para as violação dos direitos.
“Será um espaço de escuta activa, mediação e resposta concreta onde as comunidades poderão apresentar as suas preocupações e denunciar violações e encontrar soluções justas e dignas de acesso a justiça”.
Taurique Abdala, Secretário Permanente dos Assuntos Constitucionais e Religiosos, anotou que a instalação do edifício da Comissão Nacional dos Direitos Humanos em Pemba, é uma resposta sólida num contexto da instabilidade que a província de Cabo Delgado vive desde outubro de 2017.