Moçambique: Chapo esclarece que acordo com Ruanda não cria aliança militar nem aumenta número de militares

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, esclareceu esta quinta-feira, em Kigali, que o Acordo sobre o Estatuto das Forças (SOFA), assinado ontem entre Moçambique e Ruanda, não representa a criação de um novo acordo militar nem de uma aliança militar. Segundo o Chefe do Estado, trata-se de um instrumento jurídico internacional que define regras de actuação das tropas estrangeiras destacadas num outro país, incluindo limites, restrições e formas de empenhamento.

Daniel Chapo recordou que este tipo de acordo já tinha sido aplicado em Moçambique durante a presença da SAMIM, no âmbito da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), e reforçou que a assinatura do SOFA não implica um aumento do contingente ruandês em Cabo Delgado, servindo apenas para clarificar legalmente a sua presença.

No balanço da visita de dois dias ao Ruanda, realizada a convite do Presidente Paul Kagame, o estadista moçambicano destacou que o objectivo foi aprofundar relações de amizade e cooperação, nomeadamente no apoio ao combate ao terrorismo em Cabo Delgado. O programa incluiu a visita ao Memorial do Genocídio de 1994, onde Chapo homenageou as vítimas e sublinhou que a experiência ruandesa constitui um alerta sobre os perigos da intolerância e do ódio.

A agenda da delegação moçambicana incluiu ainda visitas à Zona Económica Especial de Kigali, com foco na criação de emprego para jovens e mulheres, e encontros com a comunidade moçambicana residente no país. O Presidente frisou a intenção de Moçambique em adoptar boas práticas ruandesas na transformação de matérias-primas e no apoio ao sector privado, destacando o recente Fundo de Garantia Mutuária, destinado a facilitar o acesso ao crédito para pequenas e médias empresas.

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