O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, garantiu, a 3 de Setembro, que as preocupações e recomendações apresentadas pelos deputados do Parlamento Infantil serão encaminhadas aos sectores responsáveis e convertidas em acções concretas.
O compromisso foi assumido durante o encerramento da VIII Sessão Nacional do Parlamento Infantil, em Maputo, onde o Chefe do Estado destacou a importância da participação das crianças nos processos de decisão do país.
Entre os principais desafios apresentados pelas crianças estiveram as dificuldades no acesso à educação, incluindo as longas distâncias percorridas até às escolas, a falta de carteiras e livros e a necessidade de melhorar as condições de ensino e aprendizagem. Os deputados infantis chamaram igualmente a atenção para problemas como a violência contra crianças, as uniões prematuras, o trabalho infantil e o tráfico de menores.
Daniel Chapo afirmou que nenhuma forma de violência contra crianças deve ser considerada normal e defendeu uma resposta firme por parte das famílias, comunidades e instituições do Estado. O Presidente sublinhou ainda que dificuldades económicas, tradições ou interesses de adultos não podem justificar a violação dos direitos das crianças, acrescentando que nenhuma criança deve ser silenciada quando procura ajuda.
O Chefe do Estado apresentou três compromissos do Governo. O primeiro prevê a organização e encaminhamento das recomendações para os sectores responsáveis pela educação, saúde, protecção social, justiça, segurança, ambiente e outras áreas. O segundo determina que cada sector analise as preocupações e esclareça quais as medidas que podem ser adoptadas, o que já está em curso e quais os obstáculos existentes. O terceiro estabelece o acompanhamento das recomendações com a participação das próprias crianças, devendo ser apresentado, antes da próxima sessão, um balanço sobre os progressos alcançados.
A saúde, a nutrição, as alterações climáticas e os riscos associados ao ambiente digital estiveram também entre as preocupações levantadas durante a sessão. Chapo considerou que as crianças devem ser vistas não apenas como o futuro de Moçambique, mas também como parte do presente do país, com direito a participar, apresentar propostas e exigir respostas.
O Presidente encerrou a sessão reiterando que as recomendações serão acompanhadas e que os deputados do Parlamento Infantil deverão receber informação sobre o cumprimento dos compromissos assumidos.