A Comissão Permanente (CP) do parlamento moçambicano reúne-se em sessão extraordinária na próxima segunda-feira, dia 9 de julho, para deliberar sobre o pedido de deslocação oficial por parte de Filipe Nyusi, presidente de Moçambique, ao Ruanda.
Há indicações de que a CP irá deliberar também sobre o cancelamento da III sessão extraordinária agendada para os dias 21 e 22 de junho passado, onde se pretendia ajustar a proposta do novo pacote eleitoral, após a revisão pontual da Constituição da República do país, no que diz respeito à alteração das leis de implementação das autarquias locais, bem como a eleição dos presidentes dos municípios e dos membros das assembleias municipais e de povoação.
O cancelamento da III sessão deveu-se à bancada parlamentar da Frelimo, bancada maioritária da Assembleia Nacional, que contrapôs a necessidade de “desarmamento” por parte dos militares e ex-guerrilheiros da Renamo de forma a dar andamento à viabilização das eleições autárquicas previstas para outubro.
Além disso, a CP deverá também debruçar-se sobre a subsequente suspensão da apresentação de candidaturas para as eleições autárquicas agendadas para 10 de Outubro próximo, anunciada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique esta quarta-feira, dia 4 de julho.
A CNE invocou a ausência de “legislação específica que viabilize” o processo que deveria ter tido início no dia 4 do corrente.
Segundo fontes locais, a III sessão extraordinária deverá ocorrer nos últimos 15 dias do corrente mês.
Caso se confirme, a data das eleições autárquicas poderá ser remarcada para novembro próximo.
