Moçambique: Conselho de Ministros adia início do ano lectivo devido às cheias e aprova medidas de emergência

O Conselho de Ministros realizou, a 27 de Janeiro de 2026, na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, a sua 2.ª Sessão Ordinária, com o objectivo de manifestar solidariedade às vítimas das cheias e inundações, avaliar no terreno os danos causados e definir directrizes para o Plano Global de Reconstrução Pós-Cheias. O Governo analisou o impacto socioeconómico do fenómeno, que afectou vastas zonas do país entre 9 e 26 de Janeiro.

Segundo dados preliminares apresentados na sessão, as cheias afectaram mais de 692 mil pessoas, correspondentes a cerca de 152 mil famílias, provocando 12 óbitos, 45 feridos e quatro desaparecidos. Foram registados danos significativos em infra-estruturas públicas e privadas, incluindo milhares de habitações, 229 unidades sanitárias e mais de 1.300 quilómetros de estradas.

No sector da educação, o impacto foi considerado particularmente grave, com 431 escolas afectadas, das quais 281 salas de aula ficaram totalmente destruídas. Face a este cenário, e tendo em conta que muitas escolas funcionam actualmente como centros de acolhimento, o Conselho de Ministros decidiu adiar o início do ano lectivo em todo o território nacional para 27 de Fevereiro de 2026.

Para garantir o funcionamento adequado dos centros de acomodação, o Governo decidiu anular dívidas de consumo de água em escolas que acolhem deslocados e isentar esses estabelecimentos do pagamento até Março de 2026, bem como substituir contadores eléctricos pré-pagos por pós-pagos. Na mesma sessão, foi ainda aprovado o levantamento da suspensão da actividade mineira a seis operadores que demonstraram progressos na correcção de irregularidades legais, ambientais e laborais.

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