Moçambique: FADM e ACNUDH reforçam conhecimento sobre direitos humanos aos militares do TON

As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) reforçaram nos últimos dias, a preparação dos seus militares para missões de combate ao terrorismo em Cabo Delgado através de uma formação sobre Direitos Humanos, realizada na cidade de Pemba.

A capacitação, promovida pelas Nações Unidas, por meio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), decorreu durante três dias na Escola Naval de Pemba e foi dirigida a militares em fase de pré-destacamento.

Durante a formação, os efectivos receberam conhecimentos sobre Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, com particular enfoque nas regras que devem orientar a actuação das forças militares em cenários de conflito armado.

Os participantes abordaram igualmente matérias relacionadas com contraterrorismo, detenção, não discriminação e protecção das crianças.

Segundo a informação divulgada pela Imprensa Militar do Teatro Operacional Norte, a iniciativa visa preparar os militares para o cumprimento das suas missões com respeito pela população civil e pela dignidade humana.

A capacitação surge num contexto em que a actuação das forças militares em Cabo Delgado exige o cumprimento rigoroso das normas internacionais de protecção dos direitos humanos e do Direito Internacional Humanitário, numa altura em que várias vezes foram denunciadas situações de violação dos direitos humanos sobretudo nos distritos afectados pelos ataques terroristas.

Aliás, a recente visita do relator especial das nações unidas em Cabo Delgado constactou igualmente que há situações persistentes de violação dos direitos humanos sobretudo de civis.

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