Moçambique: Funcionários da Autoridade Tributária condenados por desvio de 160 milhões de meticais

Sete funcionários da Autoridade Tributária foram condenados a penas de um a 17 anos de prisão pelo desvio de mais de 160 milhões de meticais dos cofres do Estado.

A sentença soube-se nesta quinta-feira, 27 de agosto, em Tete. Os arguidos foram culpados pelos crimes de branqueamento de capitais, peculato e falsificação de documentos.

De acordo com o Ministério Público, os crimes aconteceram entre 2015 e 2021 e envolveram funcionários de diversos setores da Autoridade Tributária, entre os quais a então diretora da Unidade de Grandes Contribuintes, o diretor da Área Fiscal, secretário, auditor e chefe de repartição tributária.

A acusação refere ainda que o esquema estava relacionado com o pagamento do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, realizado pela mineradora Jindal.

A empresa emitia cheques para pagar o imposto, mas apenas parte dos valores era registada no sistema da Autoridade Tributária. O restante, segundo o Ministério Público, não chegava aos cofres do Estado e terá sido desviado pelos envolvidos.

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