A Juíza da Sexta Secção do Tribunal Judicial Provincial de Nampula sentenciou, esta segunda-feira, um cidadão a uma pena de 12 anos de prisão por violar sexualmente a sua neta. As violações, durante quatro anos, resultaram na gravidez da menor.
Os actos aconteceram no distrito de Mossuril ainda na província de Nampula.
A juíza do caso, Cristina Salia, argumentou, durante a leitura da sentença, que o arguido violou de forma sistemática a vítima para satisfazer os seus apetites sexuais. Cristina Salia não ficou convencida com a justificação do réu, segundo a qual estava a manter relações sexuais com o conhecimento dos familiares da vítima.
“Ficou provado durante o julgamento que a vítima passou a viver com os avós nas férias de 2018, na altura tinha 12 anos, e o arguido alega que foi dada a menor para manter relações sexuais com ela porque a sua esposa estava doente”, disse a juíza alegando que o violador estava consciente enquanto praticava o acto sexual.
Apesar da condenação, a menina, que hoje tem 16 anos e uma criança de dois mostra-se traumatizada. Na mesma situação está o pai que fez denúncia em 2023 junto das autoridades judiciais, mas está satisfeito pelo facto do réu ter sido condenado.