O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique divulgou em comunicado que os Juízes Conselheiros estão a ser alvos de ameaças de morte, enviadas por mensagens privadas ou publicadas nas redes sociais.
A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 25 de novembro, tendo o CC lamentado a situação e afirmado que a ameaça e a intimidação não são armas da democracia, senão elementos constitutivos de um tipo legal de crime.
“Estando em curso o processo de validação dos resultados das Sétimas Eleições Presidenciais e Legislativas e das Quartas Eleições dos Membros das Assembleias Provinciais e dos Governadores de Província, o Conselho Constitucional não tem estado alheio à situação de instabilidade e de insegurança aliadas às eleições ocorridas no passado dia 9 de Outubro de 2024”, começa por referir o comunicado.
“Sendo indiscutível que a liberdade de expressão e informação e de reunião e manifestação constituem direitos constitucionalmente consagrados e legalmente regulamentados, o Conselho Constitucional lamenta o facto de algumas das manifestações terem resvalado para actos de vandalismo e de limitação de liberdades individuais de todos quanto não aderiram às manifestações”, é outro excerto do texto.
“Lamentavelmente, os Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional têm sido alvo de ameaças, inclusive ameaças de morte, enviadas por mensagens privadas ou publicadas nas redes sociais. Porém, a ameaça e a intimidação não são armas da democracia, senão elementos constitutivos de um tipo legal de crime”, lê-se ainda.