A Kenmare Resources plc, operadora da Mina de Minerais de Titânio de Moma, em Nampula, ainda não recebeu uma confirmação oficial do Governo de Moçambique sobre a conclusão do processo de renovação do Acordo de Implementação (Implementation Agreement).
A informação consta de um comunicado em que a empresa reage às notícias veiculadas recentemente pelos órgãos de comunicação social moçambicanos, segundo as quais o processo de renovação do acordo estaria concluído, na sequência de declarações atribuídas a um porta-voz do conselho de ministros, o ministro Função Pública Inocêncio Impissa.
A Kenmare esclarece que não recebeu, até a data da emissão do comunicado (19, qualquer confirmação formal ou correspondência das autoridades governamentais sobre o assunto. Por isso, considera prematuro confirmar a situação actual do processo ou os termos de uma eventual renovação.
A empresa manifesta, entretanto, a sua intenção de alcançar uma conclusão positiva do processo a curto prazo e compromete-se a divulgar novas informações ao mercado assim que houver desenvolvimentos relevantes.
No esclarecimento, a multinacional irlandesa destaca que as operações mineiras de Moma são reguladas por um quadro legal distinto, não sendo afectadas pelo processo de renovação do acordo, embora tenha terminado a 21 de Dezembro de 2024.
A Kenmare acrescenta que tem mantido contactos com o Governo para discutir possíveis alterações aos termos aplicáveis ao acordo, aguardando agora uma comunicação oficial que permita esclarecer os próximos passos.