Moçambique lança auscultação pública para o Diálogo Nacional Inclusivo a 10 de setembro

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, reuniu-se na passada sexta-feira, no seu Gabinete, com os partidos signatários do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo. Do encontro resultou o consenso de que a fase de auscultação pública nacional será lançada no dia 10 de Setembro, em cerimónia pública a decorrer em Maputo, sob liderança do Chefe de Estado.

O porta-voz da reunião, Edson Macuácua, explicou que a decisão surge após a análise do relatório da Comissão Técnica, que trabalhou nos últimos três meses, e da aprovação da metodologia e da estratégia de comunicação. O processo, assinado em março de 2025, tem como objectivo criar um espaço estruturado de concertação política e social, reforçando a coesão nacional e a estabilidade.

Segundo a metodologia aprovada, a auscultação envolverá sociedade civil, partidos políticos, academia e diferentes estratos sociais, tanto em território nacional como na diáspora. Numa segunda fase, as contribuições recolhidas serão sistematizadas e debatidas em fóruns públicos, antes de avançarem para a construção de consensos e propostas legislativas a apresentar ao Parlamento.

Macuácua sublinhou que o processo será inclusivo, prevendo debates temáticos, encontros com personalidades e grupos especializados, bem como a recepção de propostas de cidadãos e organizações.

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