O governo de Moçambique apresentou o Sistema Nacional de Rastreabilidade de Medicamentos e Produtos de Saúde, uma ferramenta que permitirá seguir cada fármaco desde a fábrica até ao utente, garantindo a sua autenticidade e combatendo falsificações. O anúncio foi feito pelo Presidente Daniel Chapo, durante a abertura da Conferência Internacional sobre Produção Local, Investigação e Desenvolvimento de Medicamentos, em Maputo.
Segundo Chapo, esta tecnologia — conhecida globalmente como Track&Trace — é uma resposta direta ao contrabando e à contrafação, fenómenos que fragilizam os sistemas de saúde e colocam vidas em risco.
De acordo com os dados citados pelo chefe de Estado, 42% dos casos de medicamentos falsificados no mundo entre 2013 e 2017 ocorreram em África, causando mais de 500 mil mortes anuais na África Subsariana.
O sistema permitirá um controlo rigoroso ao longo de toda a cadeia de distribuição, ajudando o Estado, hospitais e operadores privados a identificar anomalias, gerir stocks e garantir que apenas produtos seguros chegam aos cidadãos.
A iniciativa insere-se numa reforma mais ampla do setor farmacêutico, que inclui o Programa Nacional de Industrialização (PRONAI), incentivos a parcerias público-privadas e a meta de elevar a Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos ao nível de referência da Organização Mundial da Saúde.
O objetivo, segundo o Presidente, é reduzir a dependência de importações — atualmente 90% dos medicamentos consumidos em África vêm do exterior — e assegurar um acesso mais estável e soberano à saúde.