Moçambique: MEF exige aposentação obrigatória entre 60 e 65 anos

O Ministério da Economia e Finanças (MEF) de Moçambique ordena a aposentação obrigatória de todos os funcionários e agentes do Estado com idades entre os 60 e 65 anos.

Foi dado um prazo de dez dias a partir de 01 de agosto para que os visados apresentassem os documentos para a fixação da pensão.

É através do ofício número 87 de 01 de agosto de 2024 que o referido ministério ordena a aposentação obrigatória. Os funcionários e agentes do Estado passarão assim a receber a pensão no Instituto Nacional de Previdência Social.

Trata-se de um valor que corresponde ao salário líquido que o funcionário ou agente recebia à data da transição para a aposentadoria.

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