O Relatório de Riscos Fiscais do Ministério das Finanças de Moçambique indica que quase todos os municípios do país não conseguiram cumprir os seus planos de amortização de dívidas entre os anos 2019 e 2022. A excepção foi o da Matola.
Segundo a direção de Gestão de Riscos da instituição mencionada, o não pagamento destas dívidas conforme planeado torna arriscada a sustentabilidade financeira dos municípios, em quase 1,3 mil milhões de meticais entre 2019 e 2022.
“No período em análise, a dívida total aumentou em 10%, influenciado pelo aumento da dívida com fornecedores em 159,8%. Contudo, a dívida comercial, com um peso médio de 62,5%, constitui preocupação”, é referido.
O relatório, elaborado por especialistas do Ministério da Economia e Finanças, indica ainda que, apesar do crescimento das receitas próprias dos municípios em 53%, a dependência dos mesmos em relação ao Governo é de 44%.
“Estes resultados foram fortemente influenciados pela receita própria do Município Maputo que, no período analisado, em média, representa 40% da receita própria dos 18 municípios analisados”, pode ler-se.