O Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT) apelou a Moçambique para intensificar os esforços no combate à tortura e aos maus-tratos, após uma visita oficial ao país. A missão identificou progressos limitados desde a última década e destacou que o país atravessa um momento decisivo para consolidar políticas e mecanismos eficazes de proteção dos direitos humanos.
Durante a visita, a delegação do SPT inspecionou instalações policiais e prisionais em várias províncias, avaliando o trabalho da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, que atua como Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura (MNP). O órgão da ONU sublinhou a necessidade urgente de reforçar a independência e os recursos do MNP, permitindo-lhe cumprir plenamente o seu papel de monitorização de locais de detenção.
O chefe da delegação, Chris Nissen, afirmou que, apesar da lentidão na implementação das recomendações feitas desde 2016, a atual reforma constitucional representa uma oportunidade histórica para assegurar que o MNP seja reconhecido e protegido por lei.
O SPT enviará um relatório confidencial ao Governo moçambicano com as suas conclusões e recomendações, e encorajou as autoridades a torná-lo público para promover transparência e diálogo. As Nações Unidas reiteraram o seu apoio a Moçambique na consolidação de um sistema de justiça mais humano e transparente, lembrando que a proteção dos direitos das pessoas privadas de liberdade é um pilar essencial da democracia e do Estado de direito.