Moçambique: OTM-CS de Nampula denuncia precariedade nos contratos de trabalho

No último domingo, 13 de outubro de 2024, a Organização dos Trabalhadores de Moçambique Central Sindical (OTM-CS) celebrou seu 48º aniversário em Nampula sob a liderança do Secretário Interino Provincial, Rodrigues António.

Durante a cerimónia, António expressou profunda preocupação com a crescente precariedade dos contratos de trabalho na região, destacando o uso abusivo de contratos de curta duração para atividades permanentes, o que contraria a legislação laboral e os direitos sindicais.

O secretário denunciou ainda a morosidade nas promoções e mudanças de carreira na função pública, além de atrasos nos pagamentos de horas extraordinárias e subsídios funerários. “Estamos extremamente preocupados com as interpretações difusas da Lei da Liberdade Sindical, que atrasam o reconhecimento e a legalização dos sindicatos existentes”, reclamou.

Além das questões laborais, António abordou a grave situação de terrorismo em Cabo Delgado, que tem causado sofrimento à população e afeta os trabalhadores da região. Ele ressaltou que alguns empregadores impedem a formação de estruturas sindicais impedindo o direito dos trabalhadores de se organizarem.

Em Moçambique, a OTM-CS em Nampula foi criada em 13 de outubro de 1966, por Samora Machel, para defender os direitos dos trabalhadores.

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