Os dois partidos da oposição com representação parlamentar em Moçambique, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique, são contra a aprovação da realização do recenseamento eleitoral durante o mês de fevereiro e sugerem que o processo ocorra durante o mês de março ou abril. As duas forças políticas alegam que a data de 1 de Fevereiro proposta pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) coincide com o pico da época chuvosa.
De acordo com os partidos, que reuniram esta semana com a CNE para debater o calendário das eleições, as chuvas podem afetar o acesso aos postos de registo, particularmente em regiões remotas do país, onde as vias de acesso se tornam intransitáveis.
“A nossa primeira insatisfação tem a ver com o dia 1 de fevereiro como data para início do recenseamento eleitoral”, disse a mandatária eleitoral nacional da Renamo, Glória Salvador. E acrescentou que, “com as alterações climáticas que o país tem vivido nos últimos anos, não é possível iniciar o registo no dia primeiro de fevereiro. É uma altura em que temos ciclones e muita chuva.”
A mandatária eleitoral do MDM, Sílvia Cheia, também concordou que fevereiro não é aconselhável para o recenseamento eleitoral devido às condições meteorológicas, sugerindo que o recenseamento comece em meados de março ou início de abril, como nas eleições anteriores. “O mês de fevereiro enquadra-se na época das chuvas e dada a situação do nosso país, que é suscetível a ciclones e chuvas fortes, não há condições para o início do registo nesta data”, disse a responsável do MDM.
No entanto, apesar da representante da Frelimo, Maria Manjate, ter referido que o calendário foi elaborado tendo em conta o quadro legal que existe neste momento, o seu partido mostra-se igualmente preocupado com a situação. “Sim, também estamos preocupados. O que queremos é que toda a população se inscreva, todos aqueles que têm 18 anos ou que vão completar 18 anos até à data da eleição”, indicou. Manjate avançou que a Frelimo não se opõe à alteração da data prevista para o início do processo de 1 de fevereiro para meados de março ou início de abril, desde que decorra dentro do previsto na lei.
No dia 8 de janeiro, Lucas José, da CNE, num encontro com os partidos para o lançamento do calendário eleitoral 2024, informou que “as datas indicadas para o início e o término das atividades constituem limites temporais máximos” e que a contagem dos prazos eleitorais inclui sábados, domingos e feriados.
Aurélio Sambo – Correspondente