A organização não-governamental Centro de Integridade Pública (CIP) diz que o presidente Renamo, Ossufo Momade, quer manter a presidência do partido para forçar a candidatura à Presidência da República como forma de assegurar os milhões de meticais que recebe anualmente por via do Estatuto de Líder do segundo partido mais votado com assento parlamentar.
“A batalha para ser presidente da Renamo deve-se, essencialmente, ao facto do cargo de líder do segundo partido mais votado ter centenas de milhões de meticais associados,” afirma o CIP. “Perder a presidência da Renamo significa perder mais do que poder. Significa perder, também, uma série de regalias e a gestão de milhões alocados pelo Estado ao Gabinete do segundo maior partido”, acrescenta a organização.
Numa publicação divulgada nesta terça-feira, o CIP refere que Ossufo Momade recebeu, entre 2021 e 2022, mais de 100 milhões de meticais. O atual líder da Renamo tem um salário mensal de mais de 200 mil meticais e muitas regalias. “Entre 2021 e 2022, Ossufo Momade e o seu gabinete receberam mais de 100 milhões de meticais, transferidos dos fundos do Estado. Estas mordomias justificam a ríspida reação da ala radical da Renamo”, manifestada pela possibilidade de Venâncio Mondlane e de Manuel de Araújo se candidatarem à presidência do partido, lê-se na comunicação do organização não-governamental.
“Só em 2022, o gabinete de Ossufo Momade recebeu 68 milhões de meticais, o equivalente a 1 milhão de dólares. Do orçamento total de 112.3 milhões de meticais (cerca de 1.8 milhão de dólares) dos dois anos, 70.8 milhões foram destinados para bens e serviços e os restantes 41.5 milhões foram gastos com o pessoal (salários e regalias)”, cita o documento.
À luz do Estatuto, Ossufo Momade está enquadrado na terceira categoria salarial mais elevada da estrutura do Estado, com um salário base de 174.9 mil meticais (categoria 21A+66%, segundo a Tabela Salarial Única). A este valor são adicionados 26 mil meticais de subsídio de representação, correspondente a 15% do salário base, o que totaliza uma remuneração mensal de 200 mil meticais.
Ossufo Momade tem direito à remuneração, despesas de representação, subsídios mensais atualizados e gozar das regalias inerentes ao estatuto, dos quais se destacam os meios de transporte do Estado, alienação de viatura, passaporte diplomático, para si, seu cônjuge e filhos menores ou incapazes e um regime especial de proteção e segurança para salvaguardar a sua integridade física. Ossufo Momade tem ainda direito a viajar em primeira classe e ter subsídio de reintegração. Por inerência das funções de presidente da Renamo, Momade tem lugar no Conselho de Estado.
Em causa estão as declarações do porta-voz daquela formação política, José Manteigas, que avançou com a candidatura presidencial de Momade, apesar das críticas e dos pedidos de renúncia, como o do autarca de Quelimane, província de Zambézia, Manuel de Araújo, que acusou Manteigas de não ter consultado os órgãos do partido ou ter realizado qualquer congresso. José Manteigas reiterou que Ossufo Momade era a única figura com perfil para candidato a Presidente da República, fechando a porta a mais candidaturas, contrariando os estatutos da Renamo.
Segundo o CIP, este conjunto de benefícios, recusado por Afonso Dhlakama desde 2015 até à sua morte, é motivo para Ossufo Momade e seus aliados mais próximos desejarem manter a liderança do partido e concorrer às presidenciais deste ano.
Aurélio Sambo – Correspondente