O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, partilhou a necessidade de os juízes serem independentes e íntegros para que o Sistema Nacional de Justiça funcione efetivamente na defesa do povo e na manutenção da confiança do Estado perante o mesmo.
A observação foi feita durante a abertura do Congresso da Justiça, realizado no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo.
O evento reuniu todos os setores da Justiça para debater as reformas necessárias no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo. Chapo disse ainda ser importante combater a ideia de que o acesso à Justiça é um privilégio reservado a alguns cidadãos com influência ou poder no país.
“A independência do poder judicial não é uma prerrogativa dos juízes, é uma garantia dos cidadãos, um escudo que protege cada pessoa contra o arbítrio do poder, seja esse poder económico, político ou de qualquer outra natureza. Um juiz independente não é um juiz isolado da sociedade, é um juiz que decide segundo a lei, o direito e a sua consciência, e não segundo pressões externas ou interesses particulares ou de grupos”, declarou.
O governante exigiu também que os magistrados sejam íntegros, e lembrou que o desvio comportamental fomenta a injustiça e fragiliza a relação do Estado com a população.
“Quanto à integridade, importa referir que a corrupção, quando penetra no sistema da Justiça, não comete apenas um crime, mas o pior dos crimes institucionais. Perverte o instrumento que deveria ser o último recurso do cidadão contra a injustiça. Quando um processo se decide pelo poder financeiro que a pessoa tem e não pelo peso da lei, não é apenas a parte lesada que perde. Perde a confiança pública no Estado, a legitimidade das instituições e perde a própria ideia de que vivemos num Estado de direito”, concluiu.