O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, decidiu promulgar e mandar publicar a Lei atinente ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026.
A promulgação e publicação ocorreram depois de o chefe de Estado moçambicano ter verificado que o documento não contraria a Lei Fundamental.
O PESOE para o próximo ano orienta a alocação criteriosa e estratégica de recursos públicos, com foco em infraestruturas produtivas, logísticas e sociais, destacando-se áreas como transportes, digitalização, estradas, educação e saúde.