Moçambique: PR reforça papel do Ministério Público na defesa do erário e da legalidade

O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou que o combate à corrupção constitui uma opção estratégica, irreversível e inegociável do Estado moçambicano, defendendo uma actuação firme, imparcial e destemida do Ministério Público na defesa do erário público, da legalidade e do interesse colectivo. A posição foi expressa no discurso proferido durante a tomada de posse do novo Procurador-Geral Adjunto da República, José Inácio Ramos Santos.

O Chefe do Estado sublinhou que a luta contra a corrupção não resulta de circunstâncias momentâneas, mas de uma decisão política estrutural que exige instituições fortes, responsáveis e actuantes. Destacou o papel central do Ministério Público no Estado de Direito Democrático, enquanto órgão imprescindível na representação do Estado junto dos tribunais, na direcção da instrução preparatória e no exercício da acção penal, sempre em defesa da legalidade e do interesse público.

Daniel Chapo alertou ainda para a complexidade dos desafios actuais, incluindo a criminalidade organizada, o terrorismo, o branqueamento de capitais e a cibercriminalidade, defendendo respostas eficazes e inovadoras, com recurso à tecnologia, sem prejuízo dos direitos fundamentais dos cidadãos. Reiterou que a defesa do erário público é inseparável do combate à corrupção, lembrando que cada recurso financeiro pertence ao povo moçambicano.

Dirigindo-se ao novo Procurador-Geral Adjunto, o Presidente da República afirmou que o Estado espera uma actuação rigorosa e sem tolerância a práticas que atentem contra os recursos públicos, manifestando confiança de que a sua nomeação contribuirá para o fortalecimento do Ministério Público e para a consolidação do Estado de Direito Democrático em Moçambique.

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