Os cabeças-de-lista dos 65 municípios eleitos nas sextas eleições autárquicas, realizadas em outubro e dezembro, dos quais 60 da Frelimo, 4 da Renamo e 1 do Movimento Democrático de Moçambique, tomam posse a 07 de fevereiro, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Segundo deliberação n.º 2/2024 daquele órgão eleitoral, a data proposta, única para todos os municípios, é para investidura dos membros das Assembleias Autárquicas e do presidente do Conselho Autárquico eleitos nas 65 autarquias, quer nas eleições de 11 de outubro, quer nos quatro municípios que repetiram a eleição, em dezembro, por ordem do Conselho Constitucional (CC).
O CC proclamou, no dia 24 de novembro, a Frelimo como vencedora das eleições autárquicas em 56 municípios, contra os anteriores 64 anunciados pela CNE, mas mandou repetir o ato eleitoral em quatro, num processo fortemente contestado pela oposição, sociedade civil e organizações não-governamentais.
A tomada de posse dos autarcas eleitos em 2023 vai acontecer depois de várias semanas de contestação e manifestações em algumas autarquias do país contra os resultados eleitorais, incluindo com a interposição, sobretudo pela Renamo, de vários recursos, em diferentes órgãos de justiça.
Aurélio Sambo – Correspondente