A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique voltou a acionar a cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para produtos de primeira necessidade como açúcar, óleo e sabão, depois de uma isenção que durou 16 anos.
De acordo com um comunicado divulgado pela AT, a medida que entrou em vigor em dezembro do ano passado, representa o fim de um período de isenção do IVA nos produtos em questão, tendo já influenciado a subida de preços.
“A isenção na transmissão de bens e prestação de serviços acima elencados era temporária, isto é, até 31 de dezembro do ano transato”, refere a nota. A AT salienta que, com esta medida, as unidades de cobrança devem controlar os sujeitos passivos com operações envolvendo aqueles bens e serviços, pois passaram a estarem sujeitos ao IVA, à taxa em vigor de 16%, desde 1 de Janeiro de 2024.
A isenção do IVA no açúcar, óleo e sabão foi determinada pelo Governo, em 2007, e prorrogada em 2020, para tornar o preço fosse mais acessível e proteger a indústria nacional.
Joana Muthevui, de 53 anos, mãe de quatro filhos e trabalhadora doméstica contou que, desde o dia 07 de janeiro, que não consegue comprar açúcar porque ficou mais caro do que já estava e não entende motivo deste produto ser tão caro já que é produzido em Moçambique. “Passam mais de dez dias que na minha casa não tomamos chá por falta de 100 meticais para comprar um quilograma de açúcar, o que não percebemos é que o açúcar é fabricado aqui na (fábrica) Maragra em Maputo e na província de Sofala. Este governo um dia vai nos matar de fome” desabafou.
Mateus Vilanculo, aposentado, pede a quem de direito para olhar pelos idosos e aposentados, como é o seu caso. O idoso de 66 anos queixa-se que o pouco que ganha de pensão não dá para muita coisa e que o preço dos produtos de primeira necessidade ficou apenas ao alcance dos ricos.
Aurélio Sambo – Correspondente