O Provedor de Justiça de Moçambique, Isac Chande, afirmou, em sessão parlamentar no final desta semana, que quer “manter a equidistância” em relação a litígios eleitorais. Isac Chande esclareceu que a legislação impede o Provedor de Justiça de abordar temas suscetíveis de serem vistos como de caráter político-partidário, sustentando que os litígios eleitorais são dirimidos pelos órgãos eleitorais, tribunais distritais e Conselho Constitucional. “As leis eleitorais, relativamente aos ilícitos, estabelecem quais sãos os órgãos competentes”, declarou.
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) participou na sessão parlamentar, após ter boicotado as anteriores três sessões, e afirmou que o Provedor de Justiça “não se pode furtar de crimes hediondos, aldrabices e atos corruptos praticados pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral. A RENAMO, principal partido da oposição, manteve o boicote à Assembleia da República, em contestação aos resultados da votação. A FRELIMO, que detém uma maioria qualificada de 184 dos 250 deputados, esteve sempre presente nos trabalhos da Assembleia da República, mantendo o órgão a funcionar.
