Moçambique: Sindicância deteta mais irregularidades na direção da LAM

O Diretor-Geral das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), João Pó Jorge, não tem mandato para dirigir a companhia e, em setembro de 2023, passou à reforma. Mesmo assim, de acordo com resultados da sindicância levada a cabo pela empresa responsável pela reestruturação da companhia aérea nacional, João Carlos Pó Jorge continua a receber o salário correspondente à função de Diretor-Geral, na ordem de 600 mil meticais, e a pensão de reforma, no valor de 350 mil meticais, fato que está a gerar incómodo no Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE).

João Pó Jorge foi nomeado Diretor-Geral da LAM pela assembleia-geral extraordinária da empresa, realizada a 23 de julho de 2018. Num ato que também nomeou os diretores de Operações, Técnica, Finanças, Comercial, Recursos Humanos e do Sistema de Informação e Aprovisionamento.

Aquando da sua nomeação para cargo de Diretor-geral, em 2018, a ideia, segundo os acionistas, designadamente o IGEPE, era que a nova direção assegurasse o normal funcionamento da empresa. No entanto, a LAM conheceu momentos de crise, caracterizados por dívidas com os fornecedores de combustíveis, problemas técnicos constantes das aeronaves e incumprimento de horários, entrando numa situação de falência. 

Na procura de soluções para tirar a empresa do vermelho, o Governo passou, em abril de 2023, a gestão para uma comissão de gestores internacionais, liderada pela companhia sul-africana Fly Modern Ark (FMA). 

Na altura, o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, manifestou a sua insatisfação com o atual nível de gestão da companhia aérea moçambicana e destacou a necessidade de mudança de liderança e de pensamento.

As reformas executadas pela FMA estão a desvendar um escândalo de sabotagem, corrupção e desvio de dinheiro na empresa, através de máquinas dos terminais de pagamento automático, que não são da companhia, e de descontos de cheques sem cobertura. O caso está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República.

Com a entrada da FMA, a LAM tem vindo a registar avanços significativos, como a introdução de novas rotas nacionais e internacionais.

Apesar dos problemas técnicos operacionais que se verificavam e do afastamento dos Diretores Financeiro, Técnico, Comercial e de Operações. Ainda assim, os ex-diretores, já com mandato fora de prazo desde janeiro, continuam a receber os vencimentos.

Este facto está a causar estranheza no IGEPE já que, a partir do momento em que passou à reforma e a receber a respetiva pensão, João Pó Jorge deveria ter abdicado do salário da LAM.

Na mesma situação de fora de mandato encontra-se a Presidente do Conselho de Administração do IGEPE, Ana Coana.

Em dezembro de 2023, o IGEPE premiou o Diretor-Geral da LAM premido com um cheque de três milhões de meticais e os restantes antigos diretores com dois milhões de meticais.

Segundo o jornal semanal o Público, a Procuradoria Geral da República já recebeu a “queixa-dossier”, e encontra-se a trabalhar no assunto.

Aurélio Sambo – Correspondente

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