Iniciativa que decorre desde o dia 3 de Novembro, abrange dez distritos e prevê encerrar mais de 60 processos, um plano que pretende reforçar a confiança aos cidadãos.
Sob o lema “Justiça Mais Próxima”, a iniciativa decorre até 28 de Novembro e prevê o julgamento de casos de homicídio agravado, abuso sexual de menores e roubo qualificado, apontados como crimes que mais têm preocupado as comunidades locais.
Estão abrangidos os distritos de Mogovolas, Angoche, Memba, Meconta, Murrupula, Mecuburi, Malema, Ribáuè, Nacala-Porto e na cidade de Nampula, com destaque para os bairros Muahivire e Muhala–Expansão.
Segundo um comunicado do tribunal, o projeto tem como objetivo descongestionar as secções criminais do Tribunal Provincial, reduzir o sofrimento das populações rurais e reforçar a confiança nas instituições do Estado.
“Queremos quebrar as barreiras económicas e físicas que afastam os cidadãos dos tribunais e garantir que todos possam ver os seus direitos protegidos”, refere o documento.
O Tribunal Móvel é uma estrutura equipada para realizar julgamentos, audiências e outros atos judiciais em locais sem acesso fácil à justiça. O modelo tem sido reforçado com o apoio do Tribunal Supremo, através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Visão Mundial.