Na semana passada, o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), atualmente designado por Autoridade Reguladora das Comunicações, anunciou uma suposta redução de preços médios nas telecomunicações.
Porém, um dia após as atualizações os utentes das companhias de telefonia móvel (Movitel e Vodacom) começaram a ressentir-se dos novos preços que, afinal, não se traduziram em descidas mas na remoção de um conjunto de benefícios que os utentes possuíam, designadamente as tarifas de chamadas ilimitada e bónus nos pacotes de internet.
A situação provocou o descontentamento geral e vários os jovens e estudantes prometem sair à rua, nos próximos dias, em protesto pela decisão.
A imagem do Presidente do Conselho de Administração do INCM está a ser vilipendiada e banalizada pelos internautas na redes sociais. Várias cartas abertas e mensagens de repúdio estão a circular, inclusivamente endereçadas ao Presidente da República, Filipe Nyusi.
Os utentes dos serviços das companhias Movitel e Vodacom sentem-se enganados pelo INCM e dizem que a medida parece ter sido uma estratégia para beneficiar a TMCEL.
Em conferência de imprensa, os dirigentes do INCM apresentaram um tarifário para o serviço de voz a nível nacional. Nele consta que o preço médio baixou de 6.00 MT para 5.00 MT por minuto. O preço médio do serviço de dados baixou de 2,30 MT para 1,08 MT, por cada MB. Por sua vez, o serviço de SMS também é reduzido.
Com a entrada em vigor do novo tarifário, as empresas operadoras devem eliminar todo tipo de promoções, encarecendo o serviço para os consumidores.
Esta redução resulta da avaliação e aprovação das tarifas submetidas pelas três operadoras dos serviços de telefonia móvel, em resultado do cumprimento das balizas tarifárias estabelecidas à margem da Resolução n.°1/BR/CA/INCM/2024, de 19 de fevereiro.
Como ação regulatória, o INCM anunciou ainda outras medidas que concorrem para inclusão digital, promoção de conteúdo local e universalização do acesso aos conteúdos educacionais. Desta forma, o acesso a plataformas de educação a nível nacional (domínio ac.mz) passa a estar isento de custos. O acesso a conteúdos locais hospedados em Moçambique (domínio.mz) passa a beneficiar de uma redução em 90%.
Segundo referiu o Presidente do Conselho de Administração, Tuaha Mote, “a missão do INCM, na qualidade de Regulador de um setor da economia é garantir a disponibilidade de infraestruturas, serviços de qualidade, num ambiente competitivo e preços acessíveis aos consumidores, visando assegurar a estabilidade e sustentabilidade do mercado”.
Mote referiu que é preciso que os operadores continuem a investir também nas regiões onde não há retorno, a curto prazo, do investimento, de modo a garantir que os cidadãos, mesmo sem capacidade de pagar pela inclusão digital, consigam comunicar.
A intervenção do regulador na definição de limites visa permitir ainda que os operadores continuem a praticar os preços adequados e a fidelizar os seus consumidores com pacotes atrativos, dentro das regras estabelecidas.
Recorde-se que o INCM anunciou em conferência de imprensa que os serviços de telecomunicações vão, em média, ficar mais baratos a partir de sábado 04 de maio, com a entrada em vigor dos tarifários em que os operadores ajustaram os valores mínimos, informação que é visto pelos internautas como publicidade enganosa.
Analistas sustentam que, se o INCM manter a decisão, muitas empresas, sobretudo os media, poderão fechar as portas, uma vez que grande parte dos serviços prestados (reportagens, publicidades, entrevistas entre outros) dependem na totalidade da internet, desde a hospedagem do site, manutenção, inserção de textos, distribuição de conteúdos.
A título de exemplo, alguns sites que tinham cerca de 200 mil visualizações, desde a entrada em vigor do novo tarifário, registaram uma diminuição de fluxo, traduzindo-se na perda de divisas e consequente queda do negócio.
Aurélio Sambo – Correspondente