O deputado da Assembleia da República, pela bancada da Renamo, Venâncio Mondlane, propõe a reprovação de uma proposta que determina o perfil do membro da Renamo elegível para ser Presidente do Partido e candidato à Presidência da República.
Através de uma carta aberta, o deputado acusa a Comissão Política Nacional de desenhar um perfil que contradiz as normas e estatutos do partido a fim de o afastar de uma possível corrida ao poder, além de excluir a maioria dos jovens membros e simpatizantes da Renamo de ocupar cargos diretivos.
No documento, Venâncio Mondlane esperava que a proposta de perfil do candidato a presidente do partido, que exige, resumidamente, o requisito de 15 anos de militância na Renamo e a ocupação de determinados cargos, fosse analisada na VI Sessão do Conselho Nacional do partido.
“Nesta proposta de perfil, propositadamente, não se colocou nenhum cargo exercido por Venâncio Mondlane. Todos os cargos elencados, com exceção do Secretário-Geral, Membro do Conselho Nacional, Chefe Nacional de Departamento, todos os outros cargos não são superiores a nenhum dos três cargos já exercidos por Venâncio Mondlane”, lê-se.
Além de deputado, Mondlane foi Mandatário Nacional da Renamo, Assessor Nacional do Presidente do partido e Relator da bancada parlamentar do partido na Assembleia da República.
“O perfil não foi feito de forma objetiva e imparcial, pois, visa especificamente excluir uma pessoa em concreto, o que fere com os princípios mais elementares da técnica normativa que impõe que as normas devem ser gerais e abstratas”, refere.
Por fim, o membro da Renamo propõe ao Conselho Nacional que exijam o relatório financeiro dos últimos 5 anos, realizem um inventário do património imóvel e móvel do partido e ainda apresentem um relatório dos benefícios patrimoniais ou outros que o partido teve com o orçamento público para o gabinete do líder do Ossufo Momade.
Aurélio Sambo – Correspondente
