O número de visto atribuídos por Portugal para cidadãos dos países da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) se estabelecerem no país tem aumentado. A medida acompanha a ambição de se concretizar “um espaço de livre circulação”, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Cravinho.
Em declarações à ONU News, em Nova Iorque, o chefe da diplomacia portuguesa defendeu um espaço de partilha de cidadania entre cidadãos do bloco que junta Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, observando o Acordo de Mobilidade como base legal para circulação no espaço.
“Fizemos alterações importantes na lei de residência para abrir essa porta. Estamos a ver que, por um lado, há uma verdadeira procura. Isso precisa ser trabalhado com países como Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Associados à mobilidade, tem que se lidar com processos de formação, para que os cidadãos desses países possam vir não só para Portugal, para contribuir para a riqueza da nossa sociedade, mas puderem circular entre os dois países, criar empregos nas nações de origem, realizarem-se profissionalmente e contribuírem para o desenvolvimento dos países de origem”.
Sem revelar números, o chefe da diplomacia portuguesa indicou que, atualmente, no âmbito do Acordo, há mais brasileiros em processo de legalização de residência, após a pandemia.
“Temos hoje em dia um conjunto de vistos atribuídos muito superior. Estamos a equipar os nossos consulados para corresponder a esse aumento de procura. A minha expectativa é que, nos próximos anos, vamos continuar a ter esse aumento. Ao mesmo tempo, temos um processo enorme da regularização da situação de cidadãos, sobretudo brasileiros, que não estavam regularmente regularizados, até por culpa de atrasos causados pela pandemia no funcionamento do nosso sistema administrativo. E isso está agora a ser resolvido.”
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal declarou que o país partilha esta série de medidas de flexibilização, partilhando conhecimento e recursos numa expectativa de reciprocidade. “Estamos a fazer da CPLP um espaço partilhado. Esperamos que o mesmo aconteça agora com outros países. Há mais portugueses a visitar Angola. O país também flexibilizou a sua legislação no que diz respeito aos vistos. Isso tem uma repercussão em termos de turistas portugueses que visitam Angola. Portanto, é com grande satisfação que eu vejo esse processo. Mas traz pequenos engulhos que vamos resolvendo. A situação será irreconhecível quando compararmos à situação de há poucos anos.”