Imagem: Pedro Portugal Gaspar (esq.), presidente do Conselho Diretivo da AIMA; Elisabete Noia, presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores; José Andrade, diretor regional das Comunidades do governo dos Açores; Carlos Mateus, presidente da RIAC nos Açores. Foto: Agência Incomparáveis
O novo serviço da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) no balcão da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) foi inaugurado no último dia 10 de abril, em Santa Cruz das Flores, na ilha das Flores, Açores, à margem do quarto Fórum das Migrações, numa cerimónia com representantes do governo dos Açores, da AIMA, da RIAC e da autarquia local.
No discurso de lançamento do serviço, o diretor regional das Comunidades do governo dos Açores, José Andrade, destacou o alcance territorial da medida, sublinhando que, “pela primeira vez, vai chegar a Santa Cruz, à Ilha das Flores e ao Grupo Ocidental dos Açores, a possibilidade de os imigrantes aqui residentes, e são muitos, como vimos nos últimos dias, quer nas Flores, quer no Corvo, poderem tratar localmente dos seus assuntos de regularização administrativa, sem terem a necessidade, como até agora acontecia, de se deslocarem a outras ilhas dos Açores”.
José Andrade afirmou também que o novo balcão representa a oportunidade de “levarmos a descentralização ao extremo do arquipélago”, prestando, assim, “uma resposta de proximidade sem precedentes”.
Este responsável acrescentou ainda que, quando o serviço estiver disponível nas nove ilhas, os Açores poderão tornar-se “a região do país com melhor capacidade de resposta local aos cidadãos imigrados em Portugal”.
Por sua vez, o presidente do Conselho Diretivo da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, salientou a importância dos protocolos celebrados com o governo regional e com a RIAC, enquadrando a iniciativa numa estratégia de “descentralização efetiva de prestação do serviço de apoio ao migrante” e de regularização documental em todo o arquipélago.
Segundo Pedro Portugal Gaspar, a proximidade territorial traduz-se em melhores resultados, defendendo que “a proximidade e a capilaridade são dados importantes para um melhor acolhimento e uma melhor integração do próprio migrante”, acrescentando que os Açores registam já tempos médios de espera “três vezes inferiores à média nacional”, prevendo que o alargamento da rede permita otimizar ainda mais esse desempenho tanto nos Açores como para efeitos de cálculo da média nacional.
Já o presidente da RIAC nos Açores, Carlos Mateus, considerou tratar-se de “um dia marcante” para a entidade, tanto pelo novo serviço agora disponibilizado como pelo reforço da missão da rede pública açoriana.
Carlos Mateus recordou que a instituição tem vindo a adaptar-se aos novos tempos, descentralizando o contact center regional e criando projetos de proximidade, como o RIAC Móvel, destinado a cidadãos com mobilidade reduzida.
Este profissional, diante do olhar atento das duas assistentes técnicas que atuam no RIAC nas Flores, Eliana Sousa e Marta Castro, destacou ainda que a parceria com a AIMA responde a uma necessidade concreta de justiça territorial.
“Não era muito digno um cidadão que tivesse, em qualquer ilha, de ter de se deslocar a outra ilha para prestar um serviço”, afirmou, acrescentando a importância do crescimento da procura, uma vez que a RIAC atendeu 119 mil pessoas no primeiro trimestre de 2025, um número que subiu para “mais 30 mil atendimentos em loja” face ao período homólogo do ano passado.
Por sua vez, a presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores, Elisabete Noia, saudou a instalação da nova resposta pública, considerando que se trata de “um serviço muito importante aqui para a Ilha das Flores”.
A autarca lembrou que, até agora, a agência mais próxima se situava no Faial ou na Terceira, o que implicava custos acrescidos para quem necessitava tratar da sua situação documental.
“Só para terem uma ideia, para tratar de qualquer assunto, a agência mais próxima era no Faial ou na Terceira, e isso tinha custos acrescidos a quem queria tratar e legalizar a sua situação”, referiu, defendendo que a integração passa também pelo acesso simplificado aos serviços administrativos, sublinhando que o município de Santa Cruz das Flores está “de braços abertos para acolher e para ajudar”.
Para a presidente da autarquia, facilitar processos de legalização, saúde, escola e trabalho representa “um passo importante” para combater a perda demográfica e criar condições para fixar novos residentes nas Flores.
Antes da abertura desta nova valência, a AIMA contava com três lojas nos Açores, nomeadamente em Ponta Delgada, Terceira e Faial.
Ígor Lopes