Em coordenação com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas concretizou a reforma da rede consular portuguesa no Brasil, uma medida há muito considerada, mas sempre adiada, que vem modernizar e reforçar a presença consular de Portugal naquele país.
A reforma traduziu-se na extinção dos Vice-Consulados de Portugal no Recife, Belém do Pará, Curitiba, Fortaleza e Porto Alegre, e na criação do Consulado-Geral de Portugal no Recife e dos Consulados de Portugal em Belém do Pará, Curitiba, Fortaleza e Porto Alegre.
Esta reorganização visa melhorar a capacidade de resposta da rede consular, assegurando maior proximidade, eficiência e qualidade no atendimento às comunidades portuguesas e brasileiras.
Ao mesmo tempo, representa um reforço do relacionamento bilateral entre Portugal e o Brasil, um dos principais países de destino da emigração portuguesa e parceiro estratégico no espaço da lusofonia.
Com esta medida, o Governo cumpre um compromisso assumido com as comunidades portuguesas, reconhecendo a diáspora como um ativo estratégico para o desenvolvimento nacional e a rede consular como um instrumento essencial para garantir apoio, ligação cultural e cooperação económica.
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