O Ministério do Ambiente e Energia vai publicar hoje em Diário da República uma portaria que cria os contratos-programa “Territórios Resilientes”, um novo instrumento destinado a financiar a estabilização de emergência e o restauro ecológico em áreas classificadas e territórios de elevada relevância ecológica severamente afetados por incêndios rurais.
As medidas abrangem intervenções imediatas — corte e remoção de material ardido, proteção de encostas, sementeiras para estabilização do solo, recuperação de linhas de água e controlo de espécies invasoras — e ações de médio prazo, com horizonte de três anos, como rearborização, conservação do solo, restauro de habitats, recuperação de fauna e flora e reabilitação de estruturas afetadas.
Os contratos-programa serão celebrados entre a Agência para o Clima, o ICNF, a APA, os municípios e outras entidades relevantes, assegurando uma resposta coordenada e célere às necessidades identificadas após os incêndios.
Para a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, “o Governo está a dotar o país de um instrumento robusto para garantir que a recuperação das áreas afetadas pelos incêndios é célere, eficaz e orientada para o futuro, protegendo populações, ecossistemas e atividades económicas”.
A Ministra do Ambiente e Energia sublinhou ainda, durante uma visita ao Parque Nacional da Peneda-Gerês, que este mecanismo está alinhado com o Plano Nacional de Restauro da Natureza e com a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, reforçando a resiliência do território face ao risco de incêndio e às consequências das alterações climáticas.
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