O lançamento da obra «Direitos Humanos na CPLP – Reflexões de Ex-Ministros e Secretários de Estado da Justiça» vai decorrer no próximo dia 20 de fevereiro de 2026, no auditório da sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Esta obra inédita no espaço da CPLP, publicada pelo editor Lisbon International Press, reúne análises, testemunhos e perspetivas de antigas e antigos titulares governamentais responsáveis pelas áreas da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Portugal, Guiné-Bissau e Moçambique, oferecendo uma reflexão sobre os avanços, desafios e caminhos futuros da proteção dos direitos humanos na Comunidade.
Contando com o prefácio da Secretária Executiva da CPLP, Embaixadora Maria de Fátima Jardim, a obra é coordenada por Francisco Queiroz (Angola) e Francisca Van Dunem (Portugal).
A iniciativa de elaboração desta obra foi apresentada à XVIII Conferência de Ministros da Justiça da CPLP, decorrida em 2024, em São Tomé e Príncipe, e conta com o alto patrocínio do Governo de Angola.
Ao longo dos capítulos, o livro aborda diversos temas, nomeadamente:
- a evolução institucional dos sistemas nacionais de proteção dos direitos humanos;
- os desafios da aplicação efetiva dos tratados e convenções internacionais;
- os direitos humanos na perspetiva das mulheres e das vítimas de crime;
- a consolidação da cidadania, do Estado de Direito e da justiça social.
PROGRAMA PREVISTO
Data: 20 de fevereiro de 2026 | Local: Sede da CPLP (Auditório)
11h00 – Receção dos convidados
– Abertura oficial da cerimónia, discurso de boas-vindas da Secretária Executiva da CPLP, Embaixadora Maria de Fátima Jardim
– Apresentação da obra “Direitos Humanos na CPLP” – Professor Doutor Eduardo Vera Cruz
– Intervenção dos autores: Francisco Queiroz (Motivação e génese do projeto) e Francisca Van Dunem “O sentido da obra no espaço lusófono e jurídico”
– Breves testemunhos dos Coautores: Catarina Sarmento e Castro (Portugal); Helena Mateus Kida (Moçambique); Ruth Monteiro (Guiné-Bissau)
– Entrega simbólica da obra e foto oficial
CPLP