O setor da pesca dispõe de 13 milhões de euros para diminuir o custo dos combustíveis, através do Programa MAR2030.
O Ministério da Agricultura e Mar comunicou, a 4 de setembro, a abertura de um novo aviso com uma dotação global de 18 milhões de euros, destinado aos setores da pesca, da aquicultura e da transformação e comercialização do pescado. O período elegível decorre entre 28 de fevereiro e 31 de dezembro de 2026.
Do montante total, 13 milhões de euros destinam-se ao setor da pesca, 4,5 milhões de euros à indústria de transformação e comercialização do pescado e 500 mil euros à aquicultura.
Apoio ajustado aos diferentes segmentos da pesca
No setor da pesca, o valor do apoio tem em conta o segmento de atividade e a dimensão das embarcações. As taxas foram definidas com base nos dados históricos sobre o peso dos combustíveis no volume de vendas e na percentagem oficial de aumento do preço do combustível.
O apoio é calculado através da aplicação da taxa correspondente ao volume de vendas registado durante o período elegível.
As condições de financiamento e de elegibilidade foram previamente apresentadas ao setor. Na sequência dos contributos recebidos, foi introduzida uma alteração nos segmentos inicialmente definidos, tendo em conta as observações de algumas associações de pesca.
Candidaturas abrem a 11 de setembro
As candidaturas abrem a 11 de setembro de 2026 e podem ser apresentadas até às 18h00 de 12 de outubro de 2026.
Com este apoio, o Governo procura reduzir o impacto do aumento dos preços dos combustíveis num setor particularmente exposto às oscilações destes custos e reforçar as condições para a continuidade da atividade.
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