Fruto de um termo de cooperação com o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) português, a Associação “TSP – Também somos portugueses” irá participar na fase de testes de 100 novos serviços online que irão ser lançados pelo IRN nos próximos meses.
Segundo apurámos, a colaboração entre a TSP e o IRN iniciou-se em 2022, com a entrega pela TSP do documento “Serviços para os portugueses na diáspora”, que detalhava as condicionantes de quem vive fora de Portugal, e apresentava um conjunto de recomendações sobre a melhoria dos serviços prestados pelo IRN, como, por exemplo, na “aceitação de moradas e números de telefone no estrangeiro, a criação de mais serviços online e entrega mais facilitada do Cartão de Cidadão aos portugueses”.
Ainda de acordo com a nossa apuração, este documento foi complementado por um inquérito aos portugueses no estrangeiro promovido pelo IRN, e amplamente divulgado pela TSP, e foi recentemente atualizado para ter em conta os grandes projetos em curso no IRN, com os “Ciclos de Vida do Cidadão, das Empresas, e do Prédio”.
“Desde então, o IRN tem estado a trabalhar num projeto do Plano de Recuperação e Resiliência, o “Desenvolvimento de serviços digitais de registo para portugueses no mundo”. Na reunião ocorrida no passado 27 de junho com o Conselho Diretivo do IRN, ficou acordada uma colaboração no teste de 100 novos serviços online que irão ser lançados nos próximos meses”, confirmou Paulo Costa, presidente da Associação “TSP – Também somos portugueses”.
Este responsável sublinhou que, durante o encontro em Lisboa, foram também abordados a “criação de um Ciclo de Vida das Associações, o lançamento de uma aplicação móvel para renovação do Cartão de Cidadão e alteração de morada, e a possível criação de uma página que aponte para os serviços mais úteis para a diáspora, incluindo alguns pouco conhecidos, como a disponibilização de Procurações Online e o Certificado Sucessório Europeu, que permite aos herdeiros, legatários, executores testamentários e administradores de heranças provar o seu estatuto e exercer os seus direitos em qualquer país da UE”. A TSP apelou também para a “reativação da Plataforma de Atendimento à Distância, que permitirá a realização de escrituras e outros atos notariais com os intervenientes presentes em lugares distintos, em Portugal ou no estrangeiro”.
“O IRN revelou um dado que a TSP já tinha tentado obter anteriormente: existiam à data da reunião 2.734.677 portugueses com a morada no estrangeiro no Cartão de Cidadão. A TSP solicitou a disponibilização pública desta informação, e de mais detalhes, como, por exemplo, os dados por país”, referiu Paulo Costa.
“Recordamos que existe um estudo recente da Fundação Francisco Manuel dos Santos que estimou em um milhão o número de portugueses que vive no estrangeiro, mas que têm a morada no Cartão de Cidadão em Portugal”, finalizou Paulo Costa.
Ígor Lopes
