Portugal vai recorrer à cláusula de salvaguarda prevista pela União Europeia para acomodar despesas adicionais relacionadas com a atual crise energética, anunciou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
A medida permitirá ao país reforçar temporariamente os apoios à energia sem que isso seja considerado uma violação das regras orçamentais europeias. A decisão segue uma flexibilização semelhante já aplicada às despesas com a defesa.
Segundo o ministro, Portugal está entre os países da União Europeia que mais apoios energéticos concedem em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), podendo manter ou aumentar essas medidas caso o conflito no Médio Oriente continue a pressionar os preços da energia.
Joaquim Miranda Sarmento considerou ainda que a atual situação difere da crise energética de 2022 e defendeu que a recente subida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu poderia ter sido evitada, apesar de reconhecer a autonomia da instituição.