Portugal conta, pela primeira vez, com um sistema de resposta rápida para combater a desinformação durante o período eleitoral. A ferramenta, já utilizada noutras eleições europeias, foi ativada a 21 de abril e estará operacional até 25 de maio, abrangendo o período das legislativas marcadas para 18 de maio.
O sistema é operado em território nacional pelo MediaLab do ISCTE, sob coordenação dos investigadores Gustavo Cardoso e José Moreno.
Inserido na estratégia da Comissão Europeia, o Rapid Response System (RSS) permite denunciar com rapidez conteúdos de desinformação com potencial para afetar o processo eleitoral.
A iniciativa baseia-se no Código de Conduta contra a Desinformação e no Regulamento dos Serviços Digitais (DSA), obrigando as principais plataformas digitais signatárias — como Meta, YouTube, Microsoft e TikTok — a responder rapidamente às denúncias recebidas. O X (antigo Twitter) não integra o sistema desde a sua aquisição por Elon Musk.
O TikTok também lançou um Centro Eleitoral integrado na aplicação, que disponibiliza aos utilizadores portugueses conteúdos verificados sobre o processo de votação.
A funcionalidade, ativa desde 22 de abril, resulta de uma colaboração com reguladores nacionais e com o Polígrafo, parceiro português na verificação de factos.
A plataforma compromete-se a identificar contas oficiais com selos de verificação, a sinalizar conteúdos gerados por inteligência artificial e a restringir a promoção de publicações não verificadas, que deixam de aparecer na página “Para Ti”.
As contas de partidos, políticos e entidades governamentais não poderão usar ferramentas de monetização nem publicidade no TikTok durante o período eleitoral.