Portugal: Boletins de voto das presidenciais vão incluir nomes de candidatos excluídos pelo Tribunal Constitucional (TC)

Os boletins de voto para as eleições presidenciais de 18 de janeiro de 2026 vão manter os nomes de três candidatos cuja candidatura foi rejeitada pelo Tribunal Constitucional — Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa, e José Cardoso.

O TC decidiu excluir estas candidaturas depois de os candidatos não terem corrigido, dentro do prazo legal, irregularidades detetadas nas suas propostas: faltavam documentos exigidos ou não foram entregues assinaturas válidas suficientes. Contudo, por motivos logísticos relacionados com os prazos de impressão e envio dos boletins — nomeadamente para facilitar o voto antecipado e a distribuição internacional — a administração eleitoral optou por manter os 14 nomes inicialmente sorteados no boletim, mesmo depois da decisão do TC.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclareceu que eventuais votos colocados junto a estas candidaturas serão considerados nulos. A decisão motivou críticas de vários candidatos admitidos — entre eles Luís Marques Mendes e António Filipe — que consideram a inclusão um “sintoma de desleixo” e alertam para o risco de confusão entre os eleitores.

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