O calendário de matrículas para o ano letivo 2026/2027 já foi divulgado em Diário da República, através do Despacho n.º 4472-A/2026, definindo os prazos para inscrições e renovações nos vários ciclos de ensino.
Segundo o Ministério da Educação, o processo mantém a estrutura dos anos anteriores, sendo organizado por níveis de ensino. A maioria das renovações será automática, ficando a matrícula manual reservada para situações como mudança de escola, transição de ciclo ou alteração de dados.
O procedimento deverá ser realizado através do Portal das Matrículas, sendo fundamental cumprir os prazos estabelecidos para garantir vaga, sobretudo nos anos de entrada, como pré-escolar, 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos. O incumprimento pode resultar em atrasos ou menor prioridade na colocação.