O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, em Lisboa, a resolução que determina as comemorações do 50.º aniversário do 25 de Novembro de 1975 e a constituição da comissão organizadora. O anúncio foi feito pelo ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, no final da reunião.
Segundo o governante, as comemorações terão de “assegurar diversidade, transversalidade, natureza apartidária e institucional”.
A comissão ficará sob a dependência direta do ministro da Defesa Nacional e será composta por um presidente — indicado pelo próprio ministro — três membros designados pelo Presidente da Assembleia da República, ouvidos os grupos parlamentares, um representante da ministra da Cultura, o diretor-geral de Política de Defesa Nacional, o presidente da Comissão Portuguesa de História Militar, um representante da Sociedade Histórica da Independência de Portugal e um representante da Associação de Comandos.
As atividades terão início em novembro de 2025 e prolongar-se-ão até maio de 2026, abrangendo outros momentos marcantes que decorreram após o 25 de Novembro, como a aprovação da Constituição da República e as primeiras eleições legislativas realizadas a 25 de abril de 1976.