O Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) de embalagens de bebidas vai arrancar a 10 de abril, com a instalação de cerca de 15.000 pontos de recolha em todo o país. O modelo prevê que os consumidores paguem um valor adicional — estimado em 10 cêntimos — na compra de garrafas de plástico e latas, montante que será devolvido quando as embalagens forem entregues nos locais autorizados.
Segundo a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, o sistema contará com 2.500 máquinas automáticas e 12.500 postos de recolha manual, maioritariamente em hiper e supermercados. A governante sublinhou a complexidade logística da operação, que entra em vigor mais de quatro anos depois do inicialmente previsto, na sequência de uma diretiva europeia.
O objetivo é reforçar a reciclagem e a economia circular, com metas ambiciosas: recolher 70% das garrafas de plástico e latas já em 2026 e atingir uma taxa de reciclagem de 90% até 2029. O sistema aplica-se a embalagens de utilização única em plástico e alumínio.
Os grandes estabelecimentos comerciais serão obrigados a aceitar todas as embalagens abrangidas pelo SDR, enquanto lojas de média dimensão apenas recolherão as que comercializam. Os espaços mais pequenos ficam isentos, embora possam aderir de forma voluntária.
O valor do depósito será identificado no preço final e o reembolso poderá ser feito em dinheiro, vales de compra, transferência digital ou convertido em descontos, serviços ou donativos a instituições. Os comprovativos terão uma validade mínima de 12 meses.
No mesmo contexto, a ministra revelou que o Governo está a negociar alternativas aos sacos de plástico para frutas e legumes e confirmou a continuidade dos incentivos ambientais, incluindo o programa de substituição de eletrodomésticos a gás e os apoios à compra de veículos elétricos.