Portugal disponível para enviar mais juízes para Macau

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal, João Cura Mariano, afirmou em Macau, que Portugal está disponível para enviar novos juízes para a Região Administrativa Especial, caso as autoridades locais manifestem interesse, apesar das dificuldades que o país enfrenta na falta de magistrados.

O responsável português indicou que irá avaliar as necessidades reais de Macau em reuniões com a presidente do Tribunal de Última Instância, Song Man Lei, e com o atual Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, que presidiu ao TUI entre 1999 e 2024.

Cura Mariano sublinhou que espera de Sam Hou Fai uma “sensibilidade particular” para a importância da independência da magistratura, dada a sua experiência como juiz.

O presidente do STJ encontra-se em Macau para participar na XIII Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, que teve início esta segunda-feira.

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