Brasil e Portugal: 200 anos de parceria e amizade
O Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, reuniram-se em Brasília, em 19 de fevereiro de 2025, por ocasião da XIV Cimeira Brasil-Portugal, oportunidade em que realizaram uma avaliação conjunta do relacionamento bilateral e de temas de interesse mútuo da agenda internacional.
No quadro das celebrações, em 2025, do Bicentenário do estabelecimento das relações diplomáticas entre Brasil e Portugal, reafirmaram a amizade perene que une os dois países, ancorada em sólidos laços históricos, culturais, políticos, econômicos e sociais e em compromissos compartilhados com valores democráticos, o desenvolvimento sustentável inclusivo, o multilateralismo, os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional, assegurando sempre o respeito à soberania e integridade territorial dos Estados, a solução pacífica de controvérsias e a promoção e proteção dos direitos humanos.
Celebraram os 200 anos da assinatura no Rio de Janeiro, em 29 de agosto de 1825, do Tratado de Paz, Amizade e Aliança, que reconheceu a Independência do Brasil e pôs fim à Guerra da Independência, dando início à “mais perfeita amizade” entre os dois países, conforme seu Artigo 4º, e a uma relação bilateral singular e fraternal.
Comemoraram a realização da XIV Cimeira Brasil-Portugal como marco inicial das celebrações dos 200 anos de estabelecimento das relações diplomáticas, que compreenderão, ao longo do ano, uma programação multidisciplinar de atividades em ambos os países.
Recordando a importância da sua integração comum em espaços estratégicos como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Iberoamérica, os dois países sublinharam o valor global da Língua Portuguesa e reiteraram o seu compromisso conjunto com a sua promoção e valorização internacional através de medidas que concretizem o alargamento gradual da sua utilização no quadro das Nações Unidas, tendo em vista o objetivo de tornar a Língua Portuguesa Língua Oficial das Nações Unidas. Para o efeito, decidiram criar um grupo de trabalho bilateral, entre o Instituto Camões e o Instituto Guimarães Rosa, para analisar as diferentes opções e modalidades para reforçar a utilização da língua portuguesa nas Nações Unidas.
Reafirmaram a intenção de aprofundar a parceria bilateral, em particular nas seguintes áreas: Diásporas, mobilidade e cidadania, Temas económicos, comerciais e financeiros, Agricultura e Florestas, Ciência, tecnologia e inovação, Diálogo digital Brasil Portugal, Clima, Ambiente, Oceanos, Transição Justa, Desenvolvimento Sustentável, Cooperação, Saúde, Defesa, Justiça, Assunto Internos e Segurança, Cultura, Língua Portuguesa, educação e comunicação social e Temas Internacionais (Reforma da Governança Global, Direitos humanos, defesa da democracia e promoção da integridade da informação, Clima, Ambiente, Oceanos, Transição Justa, Desenvolvimento Sustentável, G20, Relações Brasil- União Europeia, Acordo MERCOSUL-União Europeia, Organização Mundial do Comércio, CPLP, Conferência Ibero-Americana, CELAC-UE, Paz e Segurança Internacionais, África, Ucrânia e Faixa de Gaza)