O Facebook foi a plataforma digital mais visada nas reclamações recebidas pela ANACOM no segundo trimestre de 2025, representando 39% do total. No período em análise, a autoridade reguladora registou 36 queixas, mais 177% do que no mesmo trimestre do ano passado.
A maioria das reclamações (67%) foi dirigida a plataformas de muito grande dimensão. Depois do Facebook, seguem-se TikTok e Instagram, cada uma com 8% das queixas, e ainda YouTube, Google e Reddit, com 5% cada.
O principal motivo das reclamações esteve relacionado com a suspensão, restrição ou remoção de contas e conteúdos considerados indevidos pelos utilizadores, que representaram 40% do total.
Também cresceram as denúncias de conteúdos ilegais (17%) e os protestos ligados à identidade, segurança e gestão de reclamações pelas próprias plataformas (11% cada).
Durante o trimestre, cinco queixas foram remetidas ao Coordenador dos Serviços Digitais (CSD) da Irlanda, responsável por supervisionar o Facebook e outras plataformas da Meta.
A ANACOM recebeu ainda duas reclamações semelhantes vindas da Finlândia e da Lituânia, relacionadas com a empresa Cloudflare, que tem representante legal em Portugal.
A entidade reguladora recorda que as plataformas de alojamento virtual são obrigadas a explicar de forma clara qualquer decisão de restrição de contas ou conteúdos e a assegurar sistemas internos de gestão de reclamações transparentes.
Caso isso não aconteça, os utilizadores podem recorrer à ANACOM, que atua como CSD em Portugal e encaminha as queixas para os reguladores competentes noutros países.