O Governo português admitiu, pela primeira vez, a possibilidade de limitar temporariamente as margens de comercialização dos combustíveis, caso sejam detetadas distorções significativas na formação dos preços. Para isso, a ministra do Ambiente e Energia solicitou à ERSE uma investigação ao mercado, cujo relatório deverá ser apresentado no prazo de 20 dias úteis.
A análise pretende esclarecer se existem práticas que expliquem a rapidez com que os preços dos combustíveis sobem e a demora na descida quando o preço do petróleo diminui. Se forem identificadas margens excessivas ou outras irregularidades, o Executivo poderá avançar com uma intervenção excecional para proteger os consumidores.
O preço final dos combustíveis resulta da combinação de vários fatores, como a cotação internacional do petróleo, os custos de transporte e logística, a incorporação de biocombustíveis, os impostos e as margens de distribuição e comercialização. A ENSE divulga diariamente preços de referência que permitem comparar os custos de base com os valores praticados nos postos de abastecimento.