O Governo vai estender a proibição do uso de smartphones nas escolas aos alunos do 7.º, 8.º e 9.º anos, passando a abranger todo o ensino básico. A medida será aprovada através de uma alteração ao Estatuto do Aluno e entra em fase de adaptação no próximo ano letivo.
As escolas terão o primeiro período de 2026/2027 para implementar as novas regras, que passam a ser obrigatórias a partir de 1 de janeiro de 2027. Mantêm-se exceções para casos devidamente justificados, como motivos de saúde ou outras necessidades previstas na lei.
No último ano letivo, cerca de 52% das escolas com 3.º ciclo já proibiam o uso de smartphones, enquanto 82% aplicavam algum tipo de restrição à utilização destes equipamentos durante o período escolar.