O Governo português aprovou uma contribuição extraordinária e temporária sobre os lucros excecionais das empresas petrolíferas ligadas à exploração de petróleo bruto e à refinação. A nova Contribuição de Solidariedade Temporária sobre o Setor Petrolífero incidirá sobre a parcela dos lucros que ultrapasse significativamente a média dos anos anteriores.
As receitas arrecadadas serão destinadas ao financiamento de medidas para mitigar o impacto da subida dos combustíveis nas famílias e nos setores económicos mais vulneráveis, bem como a investimentos para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis.
Com esta medida, o Executivo pretende que os ganhos extraordinários obtidos pelas petrolíferas em contexto de preços elevados contribuam para apoiar consumidores e reforçar a transição energética do país.