Durante as jornadas parlamentares do Luís Montenegro em Caminha, o primeiro-ministro garantiu que o Governo permanecerá atento à evolução dos preços dos combustíveis e atuará sempre que necessário, aplicando descontos equivalentes ao valor do IVA gerado pelos aumentos.
Segundo Montenegro, quando o preço do gasóleo ou da gasolina subir, o Executivo intervirá de forma a evitar abusos no mecanismo de formação dos preços, reforçando os descontos de forma cumulativa caso os aumentos se prolonguem nas semanas seguintes.
Enquanto Portugal adota este mecanismo de monitorização, países vizinhos recorrem a tetos máximos. Na Hungria, o primeiro-ministro Viktor Orbán anunciou limites de preço para gasolina e gasóleo, aplicáveis a particulares, agricultores, transportadores e empresários, abrangendo apenas veículos registados no país. A medida vem na sequência do bloqueio do oleoduto Druzhba e do impacto da guerra no Médio Oriente nos preços do petróleo.
De forma semelhante, a Croácia estabeleceu preços máximos temporários para a gasolina Eurosuper e o diesel, vigentes durante duas semanas, como medida de proteção aos consumidores.
Em Portugal, o foco do Governo recai sobre o controlo do aumento dos preços, garantindo que os descontos aplicados neutralizam o impacto do IVA sobre os combustíveis.