Portugal: Governo prevê desconto nos combustíveis se preço subir mais de 10 cêntimos

O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou que o Governo poderá aplicar um desconto extraordinário nos combustíveis caso o preço suba mais de 10 cêntimos por litro.

A medida foi revelada durante o debate quinzenal no Assembleia da República, onde o Governo abordou também os possíveis impactos económicos da tensão no Médio Oriente.

Segundo Montenegro, o desconto será aplicado através de uma redução temporária do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), permitindo devolver aos consumidores o aumento de receita do IVA provocado pela subida dos preços.

Durante o debate, o primeiro-ministro referiu ainda a utilização da Base das Lajes por aviões militares dos Estados Unidos, garantindo que Portugal não esteve envolvido em qualquer intervenção militar e que foram cumpridas as regras legais.

O Governo anunciou também o reforço das medidas de segurança em infraestruturas como aeroportos, portos e embaixadas.

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